O respeito aos direitos da criança e do adolescente é fundamental para garantir seu desenvolvimento saudável e seu bem-estar. Alguns dos direitos mais importantes incluem:
Direito à vida e à saúde: Garantia de acesso a serviços de saúde e proteção contra abusos que coloquem em risco sua vida e saúde.
Direito à educação: Acesso à educação de qualidade e garantia de oportunidades para desenvolver todo o seu potencial.
Direito à proteção: Proteção contra violência, abuso, exploração, tráfico e qualquer forma de discriminação.
Direito à convivência familiar e comunitária: Preservação do convívio familiar e acesso a um ambiente seguro e acolhedor na comunidade.
Direito à cultura, lazer e esportes: Participação em atividades culturais, esportivas e de lazer que promovam seu desenvolvimento integral.
Esses direitos estão previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, e são fundamentais para garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente que respeite sua dignidade e promova seu pleno desenvolvimento